PL 5575/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5900/2009 => PL 5575/2009 Requerimento de Redistribuição 17/11/2009 Edson Duarte Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 5575/2009, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 621/2011 => PL 5575/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/03/2011 Cândido Vaccarezza Requer o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
REQ 1715/2011 => PL 5575/2009 Requerimento de Redistribuição 11/05/2011 Darcísio Perondi Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 5.575, de 2009, bem como a constituição de Comissão Especial. Inteiro teor