PL 10332/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 256/2018 CCJC => PL 10332/2018 Requerimento de Audiência Pública 12/06/2018 Erika Kokay Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. Inteiro teor
REQ 257/2018 CCJC => PL 10332/2018 Requerimento de Audiência Pública 12/06/2018 Erika Kokay Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. Inteiro teor
REQ 258/2018 CCJC => PL 10332/2018 Requerimento de Audiência Pública 12/06/2018 Erika Kokay Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. Inteiro teor
REQ 259/2018 CCJC => PL 10332/2018 Requerimento de Audiência Pública 12/06/2018 Erika Kokay Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. Inteiro teor
REQ 260/2018 CCJC => PL 10332/2018 Requerimento de Audiência Pública 12/06/2018 Erika Kokay Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 305/2018 => PL 10332/2018 Mensagem de Solicitação de urgência 04/06/2018 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição, o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária". Inteiro teor
REQ 8799/2018 => PL 10332/2018 Requerimento de Redistribuição 07/06/2018 Leo de Brito Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018, à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor
REQ 8817/2018 => PL 10332/2018 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/06/2018 Líderes Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de Urgência para apreciação do PL 10.332/2018. Inteiro teor
REQ 8988/2018 => PL 10332/2018 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 03/07/2018 Líderes Com base no art. 154 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 10.332 de 2018. Inteiro teor