| REQ 7056/2010 => PL 1162/2007
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
16/06/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer a reconstituição do PL 1162/2007, de autoria do Sr. Mário Heringer.
Inteiro teor
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| REQ 10280/2014 => PL 1162/2007
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
27/05/2014 |
Eduardo Cunha |
Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas.
Inteiro teor
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| REQ 1375/2019 => PL 1162/2007
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/05/2019 |
Mário Heringer |
Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 1.162, de 2007, que "Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências."
Inteiro teor
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| REQ 111/2022
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/02/2022 |
Rose Modesto |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1162/2007, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências.
Inteiro teor
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