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PEC 245/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3396/2008 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 18/11/2008 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 4148/2009 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 18/02/2009 Laerte Bessa Requer que seja instalada a Comissão Especial destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda á Constituição nº 245 de 2008. Inteiro teor
REQ 4182/2009 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 03/03/2009 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 988". Inteiro teor
REQ 4435/2009 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 25/03/2009 Rômulo Gouveia Requer, nos termos regimentais, a instalação de Comissão Especial destinada a Proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 245 de 2008, que altera o inciso VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 4524/2009 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 07/04/2009 Carlos Alberto Canuto Solicita a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 245 de 2008, que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 4734/2009 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 12/05/2009 Paulo Roberto Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações Inteiro teor
REQ 5762/2009 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 27/10/2009 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 988". Inteiro teor
REQ 6143/2010 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 02/02/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 6384/2010 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 04/03/2010 Fernando Chucre Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 6582/2010 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 31/03/2010 Raimundo Gomes de Matos Requer criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente- Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a "Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 7287/2010 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 03/08/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 988". Inteiro teor
REQ 7401/2010 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 03/11/2010 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 988". Inteiro teor
REQ 117/2011 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 08/02/2011 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 4232/2012 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 08/02/2012 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 5729/2012 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 11/07/2012 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 6653/2013 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 05/02/2013 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 70/2015 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 02/02/2015 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 2591/2015 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 04/08/2015 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 2645/2015 => PEC 245/2008 Requerimento de Apensação 05/08/2015 Raimundo Gomes de Matos Requer que a PEC 245/2008 seja apensada à PEC 443/2009. Inteiro teor
REQ 4961/2016 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 02/08/2016 Lincoln Portela Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
REQ 6981/2017 => PEC 245/2008 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 10/08/2017 Arnaldo Faria de Sá Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988". Inteiro teor