MPV 554/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 596/2011 => MPV 554/2011 Mensagem 29/02/2012 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 554/2011, que "Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível, e altera a Lei nº 10.453, de 13 de maio de 2002". Inteiro teor
REQ 4340/2012 => MPV 554/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 15/02/2012 Heleno Silva Requer retirada de Emendas à Medida Provisória n° 554, de 2011. Inteiro teor
REQ 4614/2012 => MPV 554/2011 Requerimento 14/03/2012 Alfredo Kaefer Requer a apreciação pelo Plenário de recurso contra a decisão proferida pela Presidência de indeferimento liminar à tramitação da emenda nº 33, apresentada à Medida Provisória nº 554, de 2011, com pedido preliminar de reconsideração pela Presidência. Inteiro teor
REQ 4694/2012 => MPV 554/2011 Requerimento 21/03/2012 Luis Carlos Heinze Requer a apreciação de recurso pelo Plenário contra indeferimento de emendas apresentadas a MP 554/2011 Inteiro teor