PL 951/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 51/2011 CDEICS => PL 951/2011 Requerimento 13/12/2011 Miguel Corrêa Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater o "Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal" proposto pelo Projeto de Lei n° 951 de 2011. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8928/2013 => PL 951/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 29/10/2013 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais apontados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 951/2011 Inteiro teor