REQ 10031/2014 => PL 4702/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/04/2014 |
Valtenir Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do projeto de lei nº 4702, de 2012, que " Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 4697/2016 => PL 4702/2012
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Requerimento de Redistribuição |
15/06/2016 |
Marcelo Matos |
Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.702, de 2012, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Inteiro teor
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REQ 1317/2022
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
10/08/2022 |
Mário Heringer |
Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.702, de 2012, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências” e seus apensados.
Inteiro teor
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REQ 28/2024
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
05/02/2024 |
Flávia Morais |
Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 4702-2012 – “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências. ”
Inteiro teor
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