PL 6493/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 6493, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal" (Lei Orgânica da Polícia Federal; revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 1965)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 43/2010 PL649309 Requerimento 10/06/2010 Davi Alcolumbre Requer Audiência Pública para debater a PL 6.493, de 2009, do Poder Executivo que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal." Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 958/2009 => PL 6493/2009 Mensagem 25/11/2009 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei Nº 6.493, de 2009, que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal". Inteiro teor
MSC 485/2015 => PL 6493/2009 Mensagem de Retirada de proposição 18/11/2015 Poder Executivo Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6493, de 2009, que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 958, de 2009. Inteiro teor
REQ 6008/2009 => PL 6493/2009 Requerimento de Redistribuição 03/12/2009 Marcelo Itagiba Solicita novo despacho da Mesa ao Projeto de Lei nº 6493/2009, nele incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
REQ 6053/2009 => PL 6493/2009 Requerimento de Redistribuição 15/12/2009 Luiz Couto Requer novo despacho e redistribuição de matéria ao Projeto de Lei nº 6493/2009, incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor
REQ 6245/2010 => PL 6493/2009 Requerimento de Redistribuição 11/02/2010 Marcelo Itagiba Solicita novo despacho da Mesa ao Projeto de Lei nº 6493/2009, nele incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 345/2011 => PL 6493/2009 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 15/02/2011 Vitor Penido Requer a recriação da Comissão Especial destinada proferir parecer ao PL 6493/2009. Inteiro teor
REQ 617/2011 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 02/03/2011 João Campos Requer a recriação da Comissão Especial destinada proferir parecer ao PL 6493/2009. Inteiro teor
REQ 1215/2015 => PL 6493/2009 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 30/03/2015 Aluisio Mendes Requer a recriação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 6493, de 2009, do Poder Executivo. Inteiro teor