MSC 958/2009 => PL 6493/2009
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Mensagem |
25/11/2009 |
Poder Executivo |
Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei Nº 6.493, de 2009, que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal".
Inteiro teor
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MSC 485/2015 => PL 6493/2009
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Mensagem de Retirada de proposição |
18/11/2015 |
Poder Executivo |
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6493, de 2009, que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 958, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 6008/2009 => PL 6493/2009
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Requerimento de Redistribuição |
03/12/2009 |
Marcelo Itagiba |
Solicita novo despacho da Mesa ao Projeto de Lei nº 6493/2009, nele incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Inteiro teor
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REQ 6053/2009 => PL 6493/2009
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Requerimento de Redistribuição |
15/12/2009 |
Luiz Couto |
Requer novo despacho e redistribuição de matéria ao Projeto de Lei nº 6493/2009, incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Inteiro teor
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REQ 6245/2010 => PL 6493/2009
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Requerimento de Redistribuição |
11/02/2010 |
Marcelo Itagiba |
Solicita novo despacho da Mesa ao Projeto de Lei nº 6493/2009, nele incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
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REQ 345/2011 => PL 6493/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
15/02/2011 |
Vitor Penido |
Requer a recriação da Comissão Especial destinada proferir parecer ao PL 6493/2009.
Inteiro teor
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REQ 617/2011
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
02/03/2011 |
João Campos |
Requer a recriação da Comissão Especial destinada proferir parecer ao PL 6493/2009.
Inteiro teor
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REQ 1215/2015 => PL 6493/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
30/03/2015 |
Aluisio Mendes |
Requer a recriação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 6493, de 2009, do Poder Executivo.
Inteiro teor
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