PL 1821/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
REQ 188/2004 CCTCI => PL 1821/2003 | Requerimento de Audiência Pública | 07/12/2004 | Iris Simões | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 1.821/03, de autoria do Exmo. Deputado Vicentinho, que dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. Inteiro teor |
REQ 70/2007 CCTCI => PL 1821/2003 | Requerimento | 30/08/2007 | Elismar Prado | Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei nº 1.821/2003, de autoria do Deputado Vicentinho, que dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
REQ 295/2011 => PL 1526/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2011 | Vicentinho | REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA Inteiro teor |
REQ 7498/2013 => PL 1821/2003 | Requerimento de Redistribuição | 11/04/2013 | Jandira Feghali | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, a fim de incluir a Comissão de Cultura. Inteiro teor |
REQ 7569/2013 => PL 1821/2003 | Requerimento de Redistribuição | 17/04/2013 | Alex Canziani | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, a fim de incluir a Comissão de Educação. Inteiro teor |
REQ 178/2015 => PEC 29/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Vicentinho | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
REQ 186/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Vicentinho | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |