PDC 1460/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 725/2018 CSSF => PDC 1460/2014 | Requerimento de Audiência Pública | 16/05/2018 | Benedita da Silva | Requer a realização de Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Inteiro teor |
| REQ 742/2018 CSSF => PDC 1460/2014 | Requerimento de Audiência Pública | 06/06/2018 | Benedita da Silva | Requer o aditamento ao Requerimento 725/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para "debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 429/2015 => PL 1015/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 10/02/2015 | Milton Monti | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |
| REQ 4912/2016 => PDC 1460/2014 | Requerimento de Redistribuição | 13/07/2016 | Laercio Oliveira | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.460, de 2014. Inteiro teor |