PL 1549/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 138/2016 CCJC => PL 1549/2003 | Requerimento de Audiência Pública | 01/11/2016 | Ronaldo Fonseca | Requer audiência pública PL sobre acupuntura Inteiro teor |
REQ 207/2017 CCJC => PL 1549/2003 | Requerimento de Audiência Pública | 25/08/2017 | Hiran Gonçalves | Requer que seja incluído os convidados abaixo elencados na Audiência Pública que irá debater o Projeto de Lei nº 1.549/2003, marcada para o dia 30/08/2017. Inteiro teor |
REQ 208/2017 CCJC => PL 1549/2003 | Requerimento | 28/08/2017 | Gorete Pereira | Requer seja convidado representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS para debater o PL nº 1.549/2003, que disciplina o exercício profissional de Acupuntura. Inteiro teor |
REQ 255/2018 CCJC => PL 1549/2003 | Requerimento | 12/06/2018 | Celso Russomanno | Requer, nos termos do Art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 1.549/2003. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 50/2007 CSSF => PL 1549/2003 | Requerimento | 19/04/2007 | Gorete Pereira | Retira emendas apresentadas ao Projeto de Lei 1.549/2003, que "disciplina o exercício profissional da Acupuntura e determina outras providências". Inteiro teor |
REQ 69/2007 CSSF => PL 1549/2003 | Requerimento | 30/05/2007 | Henrique Fontana | Solicita audiência pública para debater o PL nº 1549/2003, que regulamenta a profissão de acupunturista e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 80/2011 CTASP => PL 1549/2003 | Requerimento | 28/09/2011 | Vicentinho | Solicita que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.549/03 - que "dispõe sobre o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências". Conforme solicitação do autor, em 15/03/2012, este requerimento está arquivdo. Inteiro teor |
REQ 113/2012 CTASP => PL 1549/2003 | Requerimento | 22/03/2012 | Gorete Pereira | Solicita realização de Audiência Pública desta Comissão com a presença das Autoridades e Entidades abaixo relacionadas, a fim de discutir o PL 1.549, de 2003, que "disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências". Arquivado, por requerimento da autora. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 662/2007 => PL 1549/2003 | Requerimento de Apensação | 03/04/2007 | Júlio Redecker | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1549/03 e 7703/06. Inteiro teor |
REQ 8583/2018 => PL 1549/2003 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 08/05/2018 | Celso Russomanno | Requer, nos termos do Art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 1.549/2003. Inteiro teor |
REQ 268/2019 => PL 1549/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 07/02/2019 | Celso Russomanno | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |
REQ 1672/2019 => PL 1549/2003 | Requerimento de Redistribuição | 05/06/2019 | Hiran Gonçalves | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, para análise da Comissão de Educação (CE). Inteiro teor |
REQ 2327/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 04/09/2019 | Gilberto Abramo | Requer retirada de assinatura em Recurso contra apreciação conclusiva de Comissão (REC 38/2019). Inteiro teor |