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PEC 504/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 85/2023 CMADS Requerimento de Audiência Pública 04/08/2023 Nilto Tatto Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizada audiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão da PEC 504/2010, com o título: “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura” Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 58/2023 CPOVOS Requerimento de Audiência Pública 07/08/2023 Célia Xakriabá Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7598/2013 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/04/2013 Amauri Teixeira Requer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a PEC 504/2010 Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o CERRADO e a CAATINGA entre os biomas considerados patrimônio nacional. Inteiro teor
REQ 7638/2013 => PEC 504/2010 Requerimento de Voto de regozijo ou louvor 25/04/2013 Eudes Xavier votos de congratulações, a Sessão Solene e a Audiência Pública da PEC 504/2010 em prol da conservação a Caatinga para valorização e resgate das belezas naturais brasileiras. Inteiro teor
REQ 7870/2013 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/05/2013 Gorete Pereira "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504, de 2010, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional." Inteiro teor
REQ 8488/2013 => PEC 504/2010 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 03/09/2013 Amauri Teixeira Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 504, de 2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional". Inteiro teor
REQ 10042/2014 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/04/2014 Fernando Ferro Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Inteiro teor
REQ 10066/2014 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/04/2014 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional". Inteiro teor
REQ 10117/2014 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/05/2014 Raimundo Gomes de Matos Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional". Inteiro teor
REQ 10484/2014 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/07/2014 Padre João Requer inclusão da PEC 504/2010, na ordem do dia do Plenário. Inteiro teor
REQ 982/2015 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/03/2015 João Daniel Requer a inclusão Ordem do Dia a PEC 504/2010 que Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o CERRADO e a CAATINGA entre os biomas considerados patrimônio nacional. Inteiro teor
REQ 1430/2015 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/04/2015 Rômulo Gouveia Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional". Inteiro teor
REQ 3669/2015 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/12/2015 Augusto Carvalho Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional". Inteiro teor
REQ 5207/2016 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/09/2016 Augusto Carvalho Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional". Inteiro teor
REQ 6719/2017 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/06/2017 Rômulo Gouveia Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional". Inteiro teor
REQ 7197/2017 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/09/2017 Augusto Carvalho Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional". Inteiro teor
REQ 1405/2019 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/05/2019 Frei Anastacio Ribeiro Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional". Inteiro teor
RPD 1 => PEC 504/2010 Requerimento de Adiamento da Discussão 24/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 504/2010 Turno 1 Inteiro teor
RPD 2 => PEC 504/2010 Requerimento de Adiamento da Votação 24/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 504/2010 Turno 1 Inteiro teor
RPD 3 => PEC 504/2010 Requerimento de Retirada de Pauta 24/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1 Inteiro teor
RPD 4 => PEC 504/2010 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1 Inteiro teor
RPD 5 => PEC 504/2010 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1 Inteiro teor
RPD 6 => PEC 504/2010 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1 Inteiro teor
RPD 7 => PEC 504/2010 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 24/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1 Inteiro teor
RPD 8 => PEC 504/2010 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 24/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1 Inteiro teor
RPD 9 => PEC 504/2010 Requerimento de Retirada de Pauta 24/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1 Inteiro teor
RPD 10 => PEC 504/2010 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1 Inteiro teor
RPD 11 => PEC 504/2010 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1 Inteiro teor
RPD 12 => PEC 504/2010 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/10/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 504/2010 Turno 1 Turno 1 Inteiro teor