PL 3986/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 353/2009 CME => PL 3986/2008 | Requerimento | 31/03/2009 | Marcio Junqueira | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 3.986/2008, item n º 16 da Pauta. |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 5476/2009 => PL 3986/2008 | Requerimento de Redistribuição | 09/09/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 3.986, de 2008. Inteiro teor |
REQ 10125/2014 => PL 3986/2008 | Requerimento de Redistribuição | 07/05/2014 | Luiz Alberto | Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3986/2008, do Senado Federal - Sr. Renato Casagrande - PSB/ES, que "altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis". Inteiro teor |