REQ 1746/2004 => PL 6960/2002
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Requerimento de Redistribuição |
16/04/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Solicita revisão do despacho exarado ao PL 6960/02.
Inteiro teor
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REQ 2160/2004 => PL 6960/2002
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Requerimento de Redistribuição |
15/09/2004 |
Max Rosenmann |
Requer, nos termos regimentais a mudança do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6960, de 2.002, de modo a incluir a competência do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 2220/2004 => PL 6960/2002
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Requerimento de Redistribuição |
20/10/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Solicita revisão do despacho concedido ao Projeto de Lei nº 6.960/02.
Inteiro teor
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REQ 2223/2004 => PL 6960/2002
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Requerimento de Redistribuição |
21/10/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Requer novo despacho ao PL 6.960/02, do Sr. Ricardo Fiúza, que "altera dispositivos do art. 1.361, do Código civil."
Inteiro teor
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REQ 2288/2004 => PL 6960/2002
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Requerimento de Apensação |
17/11/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.779/03, nº 1.839/03 e nº 3.005/04 ao Projeto de Lei nº 6.960/02.
Inteiro teor
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REQ 3425/2005 => PL 6960/2002
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Requerimento de Apensação |
16/11/2005 |
Gonzaga Mota |
Requer que o Projeto de Lei nº 7.312, de 2002 seja apensado ao Projeto de Lei nº 6.960, de 2002, uma vez que ambos procuram alterar o mesmo diploma legal.
Inteiro teor
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REQ 4005/2006 => PL 6960/2002
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Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário |
24/05/2006 |
Vicente Arruda |
Solicita o envio do PL n. 6.960/02 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno.
Inteiro teor
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