PL 6960/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 58/2003 CCJC => PL 6960/2002 Requerimento 07/11/2003 Vicente Arruda Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos que alteram o Novo Código Civil. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 336/2004 CDC => PL 6960/2002 Requerimento 06/10/2004 Max Rosenmann Solicita a inclusão de convidados para a realização da Audiência Pública destinada a instruir parecer ao Projeto de Lei n.º 6960, de 2002, tendo em vista que a Comissão deverá se manifestar sobre a alteração no texto do Art. 1361 do Código Civil (Requerimento n.º 332/2004 do Deputado Paulo Lima) Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1746/2004 => PL 6960/2002 Requerimento de Redistribuição 16/04/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Solicita revisão do despacho exarado ao PL 6960/02. Inteiro teor
REQ 2160/2004 => PL 6960/2002 Requerimento de Redistribuição 15/09/2004 Max Rosenmann Requer, nos termos regimentais a mudança do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6960, de 2.002, de modo a incluir a competência do Plenário. Inteiro teor
REQ 2220/2004 => PL 6960/2002 Requerimento de Redistribuição 20/10/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Solicita revisão do despacho concedido ao Projeto de Lei nº 6.960/02. Inteiro teor
REQ 2223/2004 => PL 6960/2002 Requerimento de Redistribuição 21/10/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Requer novo despacho ao PL 6.960/02, do Sr. Ricardo Fiúza, que "altera dispositivos do art. 1.361, do Código civil." Inteiro teor
REQ 2288/2004 => PL 6960/2002 Requerimento de Apensação 17/11/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.779/03, nº 1.839/03 e nº 3.005/04 ao Projeto de Lei nº 6.960/02. Inteiro teor
REQ 3425/2005 => PL 6960/2002 Requerimento de Apensação 16/11/2005 Gonzaga Mota Requer que o Projeto de Lei nº 7.312, de 2002 seja apensado ao Projeto de Lei nº 6.960, de 2002, uma vez que ambos procuram alterar o mesmo diploma legal. Inteiro teor
REQ 4005/2006 => PL 6960/2002 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 24/05/2006 Vicente Arruda Solicita o envio do PL n. 6.960/02 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. Inteiro teor