REQ 1467/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/04/2015 |
Rômulo Gouveia |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391-B de 2014 que "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".
Inteiro teor
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REQ 1508/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/04/2015 |
Simone Morgado |
Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário e das carreiras de Auditoria, Fiscalização, Arrecadação e Finanças dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou que tenham população superior a quinhentos mil habitantes, na Ordem do Dia do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 1684/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/05/2015 |
Professor Victório Galli |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 391-A/2014.
Inteiro teor
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REQ 1711/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/05/2015 |
Marx Beltrão |
Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário
Inteiro teor
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REQ 1875/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Apensação |
14/05/2015 |
Marco Maia |
Requer que a Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2015, que "fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário e das carreiras de Auditoria, Fiscalização, Arrecadação e Finanças dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou que tenham população superior a quinhentos mil habitantes", seja apensada à Proposta de Emenda a Constituição nº 391 de 2014, que Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.
Inteiro teor
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REQ 1942/2015 => PEC 147/2012
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Requerimento de Apensação |
22/05/2015 |
Erika Kokay |
Requer apensação da PEC 391/2014 à PEC 147/2012, que fixam parâmetros remuneratórios para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Inteiro teor
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REQ 2050/2015 => PEC 147/2012
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Requerimento de Desapensação |
03/06/2015 |
Erika Kokay |
Requer o desapensamento das PECs 147, de 2012, e 391, de 2014.
Inteiro teor
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REQ 2175/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Apensação |
17/06/2015 |
César Halum |
Requer tramitação conjunta das PEC´s nº 63 de 2015 e nº 391 de 2014.
Inteiro teor
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REQ 2210/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/06/2015 |
Irmão Lazaro |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 391/2014, que fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.
Inteiro teor
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REQ 2375/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/07/2015 |
Dâmina Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391/2014, que "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário."
Inteiro teor
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REQ 2379/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/07/2015 |
Luis Carlos Heinze |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 391/2014, que fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.
Inteiro teor
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REQ 2415/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/07/2015 |
Roberto Alves |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2014, "Fixa parâmetros para a remuneração daCarreira de Auditoria da Receita Federal do
Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".
Inteiro teor
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REQ 2503/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/07/2015 |
Jefferson Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 391/2014, que Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.
Inteiro teor
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REQ 2660/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/08/2015 |
Macedo |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391 de 2014, que "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".
Inteiro teor
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REQ 2867/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/09/2015 |
Fausto Pinato |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 391/2014, que "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".
Inteiro teor
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REQ 2875/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/09/2015 |
Flavinho |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391 de 2014, que "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".
Inteiro teor
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REQ 2891/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/09/2015 |
Penna |
Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 391 de 2014."
Inteiro teor
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REQ 2910/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/09/2015 |
Capitão Augusto |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 391/2014.
Inteiro teor
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REQ 2912/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/09/2015 |
Roberto Alves |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2014, "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do
Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".
Inteiro teor
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REQ 3151/2015 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/09/2015 |
Roberto Alves |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2014, "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do
Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".
Inteiro teor
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REQ 3851/2016 => PEC 391/2014
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/02/2016 |
Cabo Sabino |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que "Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".
Inteiro teor
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