PL 4536/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4293/2016 => PL 4500/2001 | Requerimento de Desapensação | 06/04/2016 | Moses Rodrigues | Requeiro nos termos dos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, que seja desapensado e feita a redistribuição do Projeto de Lei nº4536 de 2016. Inteiro teor |