REQ 10/2009 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
15/10/2009 |
Edson Duarte |
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Zoneamento Ecológico-econômico como Instrumento para a Solução dos Passivos Ambientais na Amazônia, convidando-se os Srs. Secretários de Meio Ambiente dos Estados do Acre, Rondônia, Pará e representantes do Instituto ETHOS e do Greenpeace.
Inteiro teor
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REQ 11/2009 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
15/10/2009 |
Edson Duarte |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Metas de Redução do Desmatamento na Amazônia no PNMC e o Código Florestal, convidando-se os Srs. André Lima, do IPAM, Ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, e Governador Blairo Maggi, do Mato Grosso.
Inteiro teor
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REQ 12/2009 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
15/10/2009 |
Edson Duarte |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Cadastro Ambiental Rural e a Valorização da Produção Agropecuária Brasileira, convidando-se o Secretário de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, representantes da Aliança da Terra - Cadastro de Compromisso Socioambiental do Xingu, do IFC/Banco Mundial, e a Sra. Ana Cristina Barro, da TNC.
Inteiro teor
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REQ 13/2009 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
15/10/2009 |
Edson Duarte |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Pactos Setoriais Rurais pelo Desmatamento Zero e a Agricultura Sustentável, convidando-se representantes da ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, do JBS Frigorífico e do Instituto ETHOS, e o Sr. Paulo Adário, do Greenpeace.
Inteiro teor
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REQ 14/2009 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
15/10/2009 |
Edson Duarte |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Leis de Proteção Ambiental - Eficácia e Ameaças, convidando-se os Srs. Antônio Herman Benjamim, Ministro do STJ, Deputado Federal Flávio Dino, do PCdoB/MA, e Guilherme José Purvin de Figueiredo, Presidente do IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
Inteiro teor
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REQ 15/2009 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
15/10/2009 |
Edson Duarte |
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Impactos sobre a agricultura ecológica, com os Srs. representantes da ANA - Articulação Nacional de Agroecologia, da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, da ASA - Articulação do Semi-árido, e da Via Campesina Brasil.
Inteiro teor
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REQ 16/2009 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
15/10/2009 |
Edson Duarte |
Requer audiências públicas externas desta Comissão em localidades instaladas nos principais biomas brasileiros: Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pampa gaúcho, Pantanal e Mata Atlântica.
Inteiro teor
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REQ 52/2009 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
18/11/2009 |
Zonta |
Requer a essa Comissão Especial a realização de conferência, na cidade de Imperatriz no Estado do Maranhão, para debater o Projeto de Lei nº 1876/99.
Inteiro teor
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REQ 53/2009 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
18/11/2009 |
Zonta |
Requer a essa Comissão Especial a realização de conferência, na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, para debater o Projeto de Lei nº 1876/99.
Inteiro teor
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REQ 63/2009 PL187699
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
14/12/2009 |
Moacir Micheletto |
Solicita seja convocado o Sr.. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública.
Inteiro teor
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REQ 69/2009 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
21/12/2009 |
Ivan Valente |
Solicita seja convidado o Sr. Ricardo Russo a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública.
Inteiro teor
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REQ 70/2009 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
21/12/2009 |
Ivan Valente |
Solicita sejam convidados os Srs. Pedro Alberto Bignelli e José Humberto Chaves a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública.
Inteiro teor
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REQ 71/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
15/12/2009 |
Zonta |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com os Presidentes da ABRAF (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas), ABAF (Associação dos Produtores de Florestas Plantadas da Bahia), AMS (Associação Mineira de Silvicultura), FLORESTAR-SP, REFLORE (Associação dos Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas do Mato Grosso do Sul), APRE (Associação Catarinense de Empresas Florestais), e AGEFLOR (Associação Gaúcha de Empresas Florestais).
Inteiro teor
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REQ 72/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
01/03/2010 |
Aldo Rebelo |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com os Srs. Alfredo Lang, Presidente da C.Vale, Madalena Hoffmann, Prefeita de Novo Progresso/PA, Lázaro Aparecido Dobre, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia - FETAGRO, e Fernando Gorgen, Prefeito de Querência/MT.
Inteiro teor
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REQ 73/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
01/03/2010 |
Eduardo Sciarra |
Solicita seja convidado o Jurista LUIZ CARLOS SILVA DE MORAES para comparecer em audiência pública
Inteiro teor
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REQ 74/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
16/03/2010 |
Paulo Piau |
Requer a realização de Audiência Pública com o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, Engº Marcus Túlio de Melo, com o objetivo de aprofundar a discussão e colaborar na elucidação de informações relevantes para as propostas de mudança do Código Florestal Brasileiro.
Inteiro teor
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REQ 75/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
16/03/2010 |
Moacir Micheletto |
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Governador do Piauí, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, do Presidente da ONG SOS Mata Atlântica, Sr. Roberto Luiz Leme Klabin, e do Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros do Acre, Sr. Júlio Barbosa de Aquino.
Inteiro teor
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REQ 76/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
16/03/2010 |
Duarte Nogueira |
Requer a a realização de Audiência Pública com a Presidente e o Vice-Presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ, Sra. Suzana Machado Pádua e Sr. Cláudio Valladares Pádua.
Inteiro teor
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REQ 77/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
17/03/2010 |
Aldo Rebelo |
Requer a a realização de Audiência Pública com a presença do Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, de Corumbá/MS.
Inteiro teor
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REQ 79/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
23/03/2010 |
Aldo Rebelo |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com o Promotor de Justiça FERNANDO DE ANDRADE MARTINS, da Comarca de Franca/SP.
Inteiro teor
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REQ 80/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
23/03/2010 |
Aldo Rebelo |
Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Banco Bradesco, Wolkswagen, Coca-cola, Colgate-Palmolive e American Express, financiadores da ONG SOS Mata Atlântica para discutir as propostas de alteração do Código Florestal.
Inteiro teor
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REQ 81/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
23/03/2010 |
Bene Camacho |
Requer a essa Comissão sejam convidados os presidentes do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e o Ministro do Tribunal de Contas da União para serem ouvidos em Audiência Pública para debater as razões da baixa utilização dos recursos de financiamento público às ações de reflorestamento, recuperação de área degradada e adequação ambiental, contidos no Propflora, Pronaf Florestal, FNO floresta, FCO Pronatureza e FNE verde.
Inteiro teor
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REQ 82/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
24/03/2010 |
Aldo Rebelo |
Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Federação Nacional de Engenheiros, Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro, para discutir e debater o Código Florestal.
Inteiro teor
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REQ 83/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
30/03/2010 |
Ivan Valente |
Requer a realização de audiência pública com representantes de empresas financiadoras de campanhas eleitorais para discutir e debater o Código Florestal, sugerindo o convite de representantes das seguintes empresas: Aracruz Celulose, Bunge Alimentos S.A., Klabin S.A., Companhia Siderúrgica Nacional, Caemi mineração e Metalurgia S.A. e Votorantim Celulose e Papel.
Inteiro teor
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REQ 85/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
08/04/2010 |
Sarney Filho |
Requer a a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal os seguintes formadores de opinião: Aldem Bourscheit, jornalista da agência de notícias O Eco; André Trigueiro, jornalista do canal Globo News, Cristiani Torloni, atriz; Mário José Gisi, Subprocurador-Geral da República; Míriam Leitão, jornalista do jornal O Globo; Renata Camargo, jornalista do portal Congresso em Foco; e Washington Novaes, jornalista e ex-Secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.
Inteiro teor
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REQ 86/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
28/04/2010 |
Leonardo Monteiro |
Requer a realização de conferência para aprofundar e ampliar o debate sobre o Código Florestal, no município de Itamonte/MG.
Inteiro teor
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REQ 88/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
04/05/2010 |
Ivan Valente |
Solicita seja convidado o Sr. Plínio de Arruda Sampaio a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 89/2010 PL187699 => PL 1876/1999
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Requerimento |
05/05/2010 |
Homero Pereira |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com os Srs. Sebastião Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa, Luis Carlos Moraes, especialista em Direito Ambiental, e Leonardo Papp, da OCB.
Inteiro teor
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