PL 1991/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
MSC 673/2007 => PL 1991/2007 | Mensagem | 11/09/2007 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências." Inteiro teor |
REQ 1670/2007 => PL 203/1991 | Requerimento de Apensação | 13/09/2007 | Fernando Ferro | Solicita que o PL 203, de 1991, seja apensado ao PL 1991, de 2007. Inteiro teor |
REQ 1870/2007 => PL 203/1991 | Requerimento de Apensação | 17/10/2007 | Manoel Junior | Requeremos, com base no artigo 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 1.991, de 2007, de autoria do Poder Executivo, seja apensado ao Projeto de Lei nº 1966, de 2007, do Senhor Homero Pereira, e ao PL 203 de 1991, do Senado Federal. Inteiro teor |