REQ 2245/2004 => PL 4330/2004
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/11/2004 |
Miguel de Souza |
Requer Urgência Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei n. 4.330, de 2004.
Inteiro teor
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REQ 233/2011 => PL 266/1995
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Sandro Mabel |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 3459/2011 => PL 4330/2004
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Requerimento de Redistribuição |
10/10/2011 |
Marcon |
Solicita a redistribuição do PL 4.330/2004 à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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REQ 8528/2013 => PL 4330/2004
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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral |
04/09/2013 |
José Guimarães |
Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Inteiro teor
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REQ 8530/2013 => PL 4330/2004
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/09/2013 |
Eduardo Cunha |
Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4330 de 2004, de autoria do Sr. Deputado Sandro Mabel - PMDB/GO, que dispõe sobre contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Inteiro teor
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REQ 8534/2013 => PL 4330/2004
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Requerimento de Redistribuição |
05/09/2013 |
Ricardo Berzoini |
Requer a revisão de despacho inicial relacionado ao PL nº 4.330/2004, no sentido de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família para apreciação de mérito.
Inteiro teor
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REQ 8634/2013 => PL 4330/2004
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Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário |
18/09/2013 |
Darcísio Perondi |
Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 4.330, de 2004 ao Plenário.
Inteiro teor
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REQ 8908/2013 => PL 4330/2004
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Requerimento de Apensação |
24/10/2013 |
Silvio Costa |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.975, de 2006 e 1.621, de 2007 com o Projeto de Lei nº 4.330, de 2004.
Inteiro teor
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REQ 8959/2013 => PL 4330/2004
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Requerimento de Apensação |
31/10/2013 |
Guilherme Campos |
Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.975, de 2006 e 1.621, de 2007 com o Projeto de Lei nº 4.330, de 2004.
Inteiro teor
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REQ 9027/2013 => PL 4330/2004
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Requerimento de Apensação |
07/11/2013 |
Luiz Carlos Hauly |
Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação em conjunto Projetos de Lei nºs 1.621, de 2007 e 4.330, de 2004.
Inteiro teor
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REQ 10001/2014 => PL 4330/2004
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Requerimento de Desapensação |
10/04/2014 |
Nelson Pellegrino |
Requer que o PL nº 6975/2006 seja desapensado do PL nº 4330/2004
Inteiro teor
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REQ 1271/2015 => PL 4330/2004
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/04/2015 |
Bruna Furlan |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4330/2004 e seus respectivos apensos, que "dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes".
Inteiro teor
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