PL 342/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 23/2007 CDC => PL 342/2007 Requerimento 17/05/2007 Luiz Bassuma Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 342/2007 que dispõe sobre a regulamentação de Ouvidorias. Inteiro teor
REQ 71/2007 CDC => PL 342/2007 Requerimento 16/10/2007 Paes Landim Requer a inclusão como debatedor em audiência pública, agendada para dia 25 próximo, o Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES, Ouvidor-Geral do TJDFT. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 287/2011 => PL 156/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Sérgio Barradas Carneiro Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor