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PEC 324/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. (PEC32401 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2/2009 PEC32401 => PEC 324/2001 Requerimento 14/04/2009 Marcelo Almeida Requer a realização de Audiência Pública com a presença de Ministros de Estado Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4668/2009 => PEC 324/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/04/2009 Waldir Neves "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº. 324/2001, que Insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal." Inteiro teor
REQ 5190/2009 => PEC 324/2001 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 09/07/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Receitas para a Cultura. Inteiro teor
REQ 5493/2009 => PEC 324/2001 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 09/09/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. Prorroga prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 2675/2011 => PEC 324/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/08/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 324 de 2001 que "Insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando anualmente, nunca menos que 6% (seis por cento) da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. Inteiro teor
REQ 4714/2012 => PEC 324/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/03/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 324 de 2001 que "Insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando anualmente, nunca menos que 6% (seis por cento) da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. Inteiro teor
REQ 8576/2013 => PEC 324/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/09/2013 Valtenir Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº. 324/2001, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal, para aplicar, anualmente, nunca menos que 6% (seis por cento) da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais". Inteiro teor
REQ 9843/2014 => PEC 324/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 31/03/2014 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 6339/2017 => PEC 324/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/04/2017 Caetano Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 324, de 2001. Inteiro teor