PL 4469/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7240/2017 => PL 3536/2012 | Requerimento de Redistribuição | 13/09/2017 | Rodrigo Martins | Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n. 3536/2012, 491/2015, 1220/2015, 2254/2015, 4469/2016, 5466/2016, 7130/2017, 7263/2017 e 7267/2017. Inteiro teor |
| REQ 7695/2017 => PL 4469/2016 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 21/11/2017 | Alberto Fraga | Requer a retirada do Projeto de Lei 4.469/2016 que dispõe sobre o início da contagem do prazo decadencial para veículos automotores com mais de cinco anos de uso. Inteiro teor |
| REQ 915/2023 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 27/03/2023 | Alberto Fraga | Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria. Inteiro teor |