PL 1569/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 339/2014 CCTCI => PL 1569/2011 Requerimento 25/11/2014 Bilac Pinto Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, seja incluída a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na distribuição do PL nº 1.569, de 2011, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal disporem de sistemas que permitam seu uso por portadores de deficiência visual". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10880/2014 => PL 1569/2011 Requerimento de Redistribuição 01/12/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.569, de 2011, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
REQ 412/2019 => PL 743/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/02/2019 Hugo Motta Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor