PL 1569/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 339/2014 CCTCI => PL 1569/2011 | Requerimento | 25/11/2014 | Bilac Pinto | Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, seja incluída a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na distribuição do PL nº 1.569, de 2011, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal disporem de sistemas que permitam seu uso por portadores de deficiência visual". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 10880/2014 => PL 1569/2011 | Requerimento de Redistribuição | 01/12/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.569, de 2011, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
REQ 412/2019 => PL 743/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/02/2019 | Hugo Motta | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |