PLP 413/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 532/2015 => PRC 38/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/02/2015 Ságuas Moraes Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 2053/2015 => PLP 413/2014 Requerimento 03/06/2015 Irmão Lazaro Requer a continuidade da apreciação da proposição, no estágio em que se encontrava antes do arquivamento, Projeto de Lei Complementar 413 de 2014 que visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 9379/2018 => PLP 15/2011 Requerimento de Apensação 19/12/2018 Glauber Braga Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 413, de 2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 15, de 2011. Inteiro teor