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PL 1108/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 1108/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2023 Gilberto Nascimento Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 1108/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 1108/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 1108/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 26/04/2023 Gilson Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 1108/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/04/2023 Gilson Daniel Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 1108/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 03/05/2023 Gilson Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 1108/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/05/2023 Gilson Daniel Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015 Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 1108/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 10/05/2023 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1108/2015 Inteiro teor
RPD 9 CE => PL 1108/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 10/05/2023 Gilson Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015 Inteiro teor
RPD 10 CE => PL 1108/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/05/2023 Gilson Daniel Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015 Inteiro teor
RPD 11 CE => PL 1108/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 10/05/2023 Gilberto Nascimento Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1690/2015 => PL 3055/2011 Requerimento de Desapensação 06/05/2015 Renata Abreu Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, do PL nº 3.055, de 2011. Inteiro teor
REQ 3021/2015 => PL 1108/2015 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/09/2015 Renata Abreu Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1108/2015. Inteiro teor
REQ 22/2019 => PL 1108/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2019 Renata Abreu Requer o desarquivamento de proposições de autoria da deputada Renata Abreu. Inteiro teor
REQ 1385/2023 Requerimento de Redistribuição 03/05/2023 Renata Abreu Requeiro, nos termos regimentais a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, para que este seja analisado também em seu mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
REQ 1449/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/05/2023 Renata Abreu Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1108/2015, que “Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.”. Inteiro teor