PL 5438/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6180/2010 => PL 5438/2009 | Requerimento de Desapensação | 03/02/2010 | Vieira da Cunha | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6.595/2009 do Projeto de Lei nº 5.438, de 2009. Inteiro teor |
| REQ 3796/2011 => PL 5438/2009 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | 17/11/2011 | Arnaldo Jardim | Requer a formação de Comissão Especial destinada a proferir parecer aos projetos de lei que tratam das concessões de energia elétrica, matéria regulada pelo disposto no Art. 175, da Constituição Federal. Inteiro teor |