REQ 1/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento |
23/09/2015 |
Jandira Feghali |
Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.
Inteiro teor
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REQ 2/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento |
24/09/2015 |
Sandro Alex |
Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Ferreira.
Inteiro teor
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REQ 3/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento |
29/09/2015 |
Jandira Feghali |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação da Senhora Vanisa Santiago, advogada atuante na área de direitos autorais.
Inteiro teor
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REQ 4/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento |
29/09/2015 |
Sandro Alex |
Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO.
Inteiro teor
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REQ 5/2015 PL396897 => PL 3967/1997
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Requerimento |
29/09/2015 |
Sandro Alex |
Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER.
Inteiro teor
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REQ 6/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento |
30/09/2015 |
Otavio Leite |
Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Hildebrando Pontes, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA); Sra. Sandra de Sá e Sr. Ronaldo Bastos, da União Brasileira de Compositores (UBC) e um representante da Sociedade Arrecadadora.
Inteiro teor
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REQ 7/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento |
30/09/2015 |
Jandira Feghali |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub).
Inteiro teor
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REQ 8/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento |
30/09/2015 |
Jandira Feghali |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Frejat, cantor e compositor e o Sr. Tim Rescala, músico.
Inteiro teor
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REQ 9/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento |
01/10/2015 |
Alex Manente |
Requer que sejam convidados Vinicius Lummertz, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOB e Presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis - ABIH para comparecer à Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS.
Inteiro teor
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REQ 10/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento de Audiência Pública |
06/10/2015 |
Renata Abreu |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3968/1997 e apensados, com a participação do Sr. Daniel Pimentel Slavieiro, presidente da Associação Brasileira de Emissora de Rádio e TV - ABERT; do Sr. Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e do Sr. Guilherme Coutinho Silva, representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL.
Inteiro teor
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REQ 11/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento |
21/10/2015 |
Otavio Leite |
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com o senhor Pedro Paulo Salles Cristofaro - Professor de Direito Regulatório e da Concorrência na PUC-Rio, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC, Advogado do ECAD.
Inteiro teor
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REQ 12/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento de Audiência Pública |
03/11/2015 |
Eros Biondini |
Requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados, com a participação de personalidades de relevância profissional e empresarial no Brasil.
Inteiro teor
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REQ 13/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento de Audiência Pública |
03/11/2015 |
Eros Biondini |
Requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados com a participação do Sr. Carlos Fernando Mathias de Souza - ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Sr. José Carlos Costa Netto - Desembargador Tribunal de Justiça de São Paulo; Sra. Silmara Juny de Abreu Chinellato - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Cláudio Lins de Vasconcelos - Professor-Adjunto do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC e Diretor-Relator da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.
Inteiro teor
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REQ 14/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento de Audiência Pública |
04/11/2015 |
Renata Abreu |
Solicita seja convidado para uma reunião de Audiência Pública o Professor Allan Rocha de Souza Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
Inteiro teor
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REQ 15/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento |
11/11/2015 |
Alex Manente |
Requer seja convidada a integrar as audiências públicas desta comissão, na condição de convidada, a FBHA- Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, na pessoa do Presidente Sr. Alexandre Sampaio.
Inteiro teor
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REQ 16/2015 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento de Audiência Pública |
26/11/2015 |
Paulo Azi |
Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Manno Goes e Marisa Gandelman, representantes da União Brasileira de Compositores - UBC.
Inteiro teor
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REQ 17/2016 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento de Audiência Pública |
09/03/2016 |
Marcelo Aguiar |
Requer a realização de Audiência Pública
Com os Advogados Sílvia Regina Dain
Gandelman e Fábio de Sá Cesnik.
Inteiro teor
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REQ 18/2016 PL396897 => PL 3968/1997
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Requerimento de Audiência Pública |
15/06/2016 |
Renata Abreu |
Requer-se sejam convidados os advogados Dr. Gustavo Tepedino e Dr. Hélio Saboya Filho para realização de Audiência Pública para debater o PL 3968/1997 e apensados.
Inteiro teor
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