PL 10/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 46/2015 CFT => PL 10/2015 | Requerimento de Audiência Pública | 14/05/2015 | Leonardo Quintão | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Programas de previdência privada e seguros de vida com cláusula de sobrevivência", objeto do Projeto de Lei n° 10 de 2015, do Sr. Lucas Vergílio. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 394/2015 => PL 10/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 10/02/2015 | Arthur Oliveira Maia | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 10, de 2015, que trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributária Inteiro teor |