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PEC 115/1995 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". (PEC11595 - 52ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento 30/03/2004 Neyde Aparecida Requer sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina da Silva, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, e o Ministro da Integração Nacional, Sr. Ciro Ferreira Gomes, para participação em audiência pública. Inteiro teor
REQ 2/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento 30/03/2004 Neyde Aparecida Requer sejam convidados o Prof. Dr. Aziz Ab''Saber, o Deputado Distrital Chico Floresta e o jornalista Washington Novaes para participação em audiência pública. Inteiro teor
REQ 3/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento 30/03/2004 Neyde Aparecida Requer sejam convidados representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para participação em audiência pública. Inteiro teor
REQ 4/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento 30/03/2004 Neyde Aparecida Requer sejam convidados o Prof. Dr. Paulo Kageyama, Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - MMA, e representantes da Embrapa Cerrados, do Instituto Socioambiental - ISA e da Rede Cerrado para participação em audiência pública Inteiro teor
REQ 5/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento 13/04/2004 Ricarte de Freitas Solicita que sejam convidados os governadores da região Centro-Oeste a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. Inteiro teor
REQ 6/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento 13/04/2004 Ricarte de Freitas Solicita que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. Inteiro teor
REQ 7/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento 13/04/2004 Ricarte de Freitas Solicita que seja convidados o Ministro de Estado do desenvolvimento, Industía e Comércio a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. Inteiro teor
REQ 8/2004 PEC11595 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento 12/05/2004 Wasny de Roure PEC 115/95 - Cerrado - Patrimônio Nacional - Audiência Pública com os secretários de Meio Ambiente dos Estados do Centro-Oeste Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1850/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 19/05/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado. Inteiro teor
REQ 1980/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 23/06/2004 Ricarte de Freitas Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado. Inteiro teor
REQ 2110/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 19/08/2004 Ricarte de Freitas Solicita prorrogação de prazo para Comissão Especial do Cerrado Inteiro teor
REQ 2179/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 22/09/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer à P Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado. Inteiro teor
REQ 2236/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 27/10/2004 Ricarte de Freitas Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado. Inteiro teor
REQ 2360/2004 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 08/12/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado. Inteiro teor
REQ 2601/2005 => PEC 60/1999 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 15/03/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". Solicita prorrogação de prazo para instalação da comissão do cerrado Inteiro teor
REQ 2751/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 13/04/2005 Ricarte de Freitas Solicita Prorrogação de Prazo para instalação da Comissão do Cerrado Inteiro teor
REQ 2898/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 19/05/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". Solicita Prorrogação de Prazo para Instalação da Comissão do Cerrado Inteiro teor
REQ 3016/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 23/06/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". Solicita Prorrogação de Prazo Instalação Comissão do Cerrado Inteiro teor
REQ 3118/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 02/08/2005 Ricarte de Freitas - Presidente da PEC11595 Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado. Inteiro teor
REQ 3223/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 30/08/2005 Ricarte de Freitas - Presidente da PEC11595 Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado Inteiro teor
REQ 3310/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 28/09/2005 Ricarte de Freitas - Presidente da CESP PEC 115/95 Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial do Cerrado. Inteiro teor
REQ 3420/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 10/11/2005 Ricarte de Freitas-Pres.da CEPEC 115/95 Solicita Prorrogação de Prazo da Comissão do Cerrado. Inteiro teor
REQ 3475/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 30/11/2005 Fernando Gabeira Requer o envio da PEC 115/95 ao Plenário. Inteiro teor
REQ 3715/2006 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 24/02/2006 Ricarte de Freitas - Presidente da CESP PEC 115/95 Solicita Prorrogação de Prazo para Comissão do Cerrado Inteiro teor
REQ 4093/2006 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 07/06/2006 Ricarte de Freitas-Pres. da CESP CERRADO Solicita Prorrogação de Prazo para PEC do cerrado Inteiro teor
REQ 1744/2007 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/09/2007 Jusmari Oliveira Requer regime de urgência na apreciação da PEC 115/1995. Inteiro teor
REQ 1797/2007 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/10/2007 Sarney Filho Solicita inclusão na pauta da PEC 115/2005. Inteiro teor
REQ 2568/2008 => PEC 60/1999 Requerimento de Apensação 10/04/2008 Pedro Wilson Solicita a tramitação conjunta da PEC 237 de 2008 com as PEC's 115 de 1995, 150 de 1995, 60 de 1999, 131 de 1999, 100 de 2003, 131 de 2003 e 188 de 2003. Inteiro teor
REQ 2700/2008 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/05/2008 Pedro Wilson Solicita a inclusão da PEC 115/95 na pauta de votação. Inteiro teor
REQ 5027/2009 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Apensação 16/06/2009 Pedro Wilson Solicitamos o apensamento da PEC n.º 237/2008 à PEC n.º 115/1995, por tratarem de assuntos correlatos. Inteiro teor
REQ 1473/2011 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/04/2011 Márcio Macêdo Requer a colocação na pauta da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Inteiro teor
REQ 1498/2011 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/04/2011 Amauri Teixeira Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Inteiro teor
REQ 1500/2011 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/04/2011 Marina Santanna Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 115/1995, que " Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional." Inteiro teor
REQ 2128/2011 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/06/2011 Padre João Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 115/95, que Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional." Inteiro teor
REQ 2218/2011 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/06/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 115 de 1995 que "Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional". Inteiro teor
REQ 4643/2012 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/03/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 115 de 1995 que "Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional". Inteiro teor
REQ 6732/2013 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/02/2013 Amauri Teixeira Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Inteiro teor
REQ 7730/2013 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/05/2013 Erika Kokay Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que "modifica o § 4° do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional". Inteiro teor
REQ 8296/2013 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Apensação 07/08/2013 Fernando Marroni Solicita a apensação da PEC 237/2008 à PEC nº 115/1995, as quais alteram o § 4º do artigo 225 da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 8387/2013 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/08/2013 Marina Santanna Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que "modifica o § 4° do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional". Inteiro teor
REQ 2040/2015 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/06/2015 Irmão Lazaro Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 115/1995, que modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. Inteiro teor