PL 7645/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 349/2014 CSPCCO => PL 7645/2014 Requerimento 19/11/2014 Lincoln Portela Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.645 de 2014, que "Altera o art. 18 do Decreto-Lei n.º 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as policias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito federal, e dá outras providências". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 321/2015 => PRC 37/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2015 Jorginho Mello Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1033/2015 => PL 7645/2014 Requerimento de Desapensação 18/03/2015 Alberto Fraga Requer a desapensação do PL nº 631, de 2015, na forma do Regimento Interno. Inteiro teor
REQ 1920/2015 => PL 7645/2014 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 20/05/2015 Subtenente Gonzaga Requer a Urgência para o PL nº 7645, de 2014, que altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor