REQ 9252/2013 => PL 7700/2010
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Requerimento de Redistribuição |
12/12/2013 |
Guilherme Campos |
Requer a revisão do despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei nº 7700/2010, 176/2011, 1046/2011, 2121/2011, 2433/2011, 2732/2011, 2863/2011, 3259/2012, 3122/2012, 3409/2012, 4122/2012, 4123/2012, 4552/2012, para a Comissão Especial destinada aos projetos que visem alteração da Lei nº 12.305, de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Inteiro teor
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REQ 10047/2014 => PL 4123/2012
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Requerimento de Redistribuição |
23/04/2014 |
Luci Choinacki |
Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4123, de 2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados".
Inteiro teor
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REQ 108/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Ricardo Izar |
Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.
Inteiro teor
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REQ 1387/2019 => PL 4123/2012
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
08/05/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.123, de 2012.
Inteiro teor
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