PRC 104/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 145/2017 CCJC => PRC 104/2015 | Requerimento de Audiência Pública | 03/04/2017 | Pauderney Avelino | Requer realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Resolução nº 104/2015, que dispõe sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 9364/2018 => PL 460/2015 | Requerimento | 12/12/2018 | Samuel Moreira | Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. Inteiro teor |
| REQ 217/2019 => PL 5163/2013 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Samuel Moreira | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |