PL 7755/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 35/2013 CCULT => PL 7755/2010 | Requerimento | 21/06/2013 | Luciana Santos | Requer realização de mesa de debate a fim de debater a regulamentação da profissão do artesão, mais especificamente sobre o Projeto de Lei nº 7.755, de 2010. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 304/2013 CTASP => PL 7755/2010 | Requerimento de Audiência Pública | 19/11/2013 | Isaias Silvestre | requer realização de audiência pública para discutir o PL nº 7.755/10, que "dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 440/2015 => PL 7755/2010 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 23/10/2015 | Poder Executivo | Comunica a Senhora Presidenta da República a sanção do projeto de lei que "Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.180 , de 22 de outubro de 2015. Inteiro teor |
REQ 1180/2015 => PL 7755/2010 | Requerimento de Redistribuição | 25/03/2015 | Júlio Cesar | Requer a redistribuição do PL nº 7.755 de 2010, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Inteiro teor |