PL 7804/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 94/2015 CCTCI => PL 7804/2014 | Requerimento de Audiência Pública | 03/09/2015 | Roberto Alves | Requer audiência pública para discutir o projeto de lei 7804 de 2014, Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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RPD 1 CFT => PL 7804/2014 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/11/2022 | Liderança do Partido Socialista Brasileiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7804/2014 Inteiro teor |
RPD 2 CFT => PL 7804/2014 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/11/2022 | Liderança do Partido Socialista Brasileiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7804/2014 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 82/2015 => PL 521/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 02/02/2015 | Pedro Paulo | Requer desarquivamento dos projetos de lei arquivados com base no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
REQ 195/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Pedro Paulo | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |