PL 4086/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 101/2015 CFT => PL 4086/2012 Requerimento 07/08/2015 Soraya Santos Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda o presente pedido de informações, visando a obtenção da estimativa de renúncia de receita tributária nos exercícios de 2015, 2016 e 2017, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.086, de 2012, acompanhada da respectiva memória de cálculo. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 343/2015 => PL 554/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2015 Fernando Coelho Filho Requer o desarquivamento de proposoções. Inteiro teor
REQ 4434/2016 => PL 4086/2012 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/05/2016 Comissão de Finanças e Tributação Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.086/2012. Inteiro teor
REQ 6637/2017 => PL 4086/2012 Requerimento de Desapensação 31/05/2017 Beto Rosado Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 7582/2017, de autoria deste, do bloco do Projeto de Lei n. 4.086/2012. Inteiro teor
REQ 1129/2021 Requerimento de Redistribuição 24/05/2021 Jose Mario Schreiner Requer a redistribuição do PL 4.086/12 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor
REQ 1130/2021 Requerimento de Desapensação 24/05/2021 Jose Mario Schreiner Requer a desapensação do Projeto de Lei 3368/2020. Inteiro teor