REQ 3034/2011 => PL 1376/2003
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Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário |
30/08/2011 |
Ricardo Tripoli |
Requer o envio de proposição pendente de parecer à Comissão seguinte.
Inteiro teor
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REQ 8644/2013 => PL 1376/2003
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
19/09/2013 |
Líderes |
Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 10128/2014 => PL 1376/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/05/2014 |
Rubens Bueno |
Requerimento de Inclusão de Pauta do PL 1376, de 2003, que "dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências
Inteiro teor
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REQ 2572/2015
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/07/2015 |
Laudivio Carvalho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas.
Inteiro teor
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