PL 5186/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 54/2008 PL518605 => PL 5186/2005 Requerimento 11/11/2008 Arnaldo Faria de Sá Requer realização de reunião da Comissão Especial em São Paulo/SP. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 251/2005 => PL 5186/2005 Mensagem de Solicitação de urgência 06/05/2005 Poder Executivo Submete ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". Inteiro teor
MSC 397/2005 => PL 5186/2005 Mensagem de Cancelamento de Urgência 29/06/2005 Poder Executivo Solicita seja cancela a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. Inteiro teor
REQ 2855/2005 => PL 5186/2005 Requerimento de Redistribuição 12/05/2005 Gilmar Machado Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que “altera a Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá oturas providências”, do Poder Executivo, à Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
REQ 2863/2005 => PL 4874/2001 Requerimento de Apensação 12/05/2005 Gilmar Machado Requer a redistribuição por dependência e o apensamento do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que “altera a Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 4.874, de 2001, do Deputado Silvio Torres, que “Institui o Estatuto do Desporto” Inteiro teor
REQ 2888/2005 => PL 5186/2005 Requerimento de Redistribuição 17/05/2005 Comissão de Turismo e Desporto Revisão do Despacho PL nº 5.186/05 Inteiro teor
REQ 4484/2006 => PL 5186/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/12/2006 Agnelo Queiroz Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 1262/2007 => PL 4874/2001 Requerimento de Apensação 03/07/2007 Gilmar Machado Solicita que o PL nº 5186, de 2005, seja apensado ao PL 4874, de 2001. Inteiro teor
REQ 4494/2009 => PL 5186/2005 Requerimento de Apensação 01/04/2009 Lupércio Ramos Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.614/09 ao Projeto de Lei nº 5.186/05. Inteiro teor
REQ 4728/2009 => PL 5186/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/05/2009 José Rocha Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. Inteiro teor