PL 6301/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1148/2007 => PL 6301/2005 Requerimento de Apensação 12/06/2007 Mussa Demes Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.301, de 2005, com o Projeto de Lei nº 7.318, de 2006. Inteiro teor
REQ 1497/2007 => PL 6301/2005 Requerimento de Apensação 21/08/2007 Cezar Silvestri - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Requer a apensação do PL nº 1.580/2007 ao PL nº 6.301/2005. Inteiro teor
REQ 5362/2016 => PL 6301/2005 Requerimento de Redistribuição 19/10/2016 Laercio Oliveira Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6301 de 2005, que altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Inteiro teor