PL 6094/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 245/2016 CFT => PL 6094/2013 Requerimento de Audiência Pública 09/08/2016 Jerônimo Goergen Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação. Inteiro teor
REQ 415/2018 CFT => PL 6094/2013 Requerimento de Audiência Pública 22/05/2018 Jerônimo Goergen Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação. Inteiro teor
REQ 416/2018 CFT => PL 6094/2013 Requerimento 22/05/2018 João Paulo Kleinübing Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação. Inteiro teor
REQ 424/2018 CFT => PL 6094/2013 Requerimento 06/06/2018 João Paulo Kleinübing Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10189/2014 => PL 7172/2010 Requerimento de Desapensação 14/05/2014 Vicente Candido Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 6.094 de 2013, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 7.172 de 2010, do Senado Federal. Inteiro teor
REQ 379/2015 => PL 717/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2015 Vicente Candido Requer o desarquivamento das Proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 4457/2016 => PL 6094/2013 Requerimento de Apensação 11/05/2016 Vicente Candido Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.205/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013. Inteiro teor
REQ 4478/2016 => PL 6094/2013 Requerimento de Apensação 17/05/2016 Vicente Candido Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.308/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013. Inteiro teor
REQ 7215/2017 => PL 6094/2013 Requerimento de Desapensação 12/09/2017 Luiz Carlos Hauly Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 8324/2017 do Projeto de Lei nº 6094, de 2013. Inteiro teor
REQ 8150/2018 => PL 6094/2013 Requerimento de Apensação 28/02/2018 Luiz Carlos Hauly Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº.4303, de 2016 ao Projeto de Lei nº Inteiro teor
REQ 8151/2018 => PL 6094/2013 Requerimento de Desapensação 28/02/2018 Luiz Carlos Hauly Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 7.323, de 2017 do Projeto de Lei 6.094/2013. Inteiro teor
REQ 1679/2019 => PL 6094/2013 Requerimento de Desapensação 05/06/2019 Luis Miranda Requer que o Projeto de Lei 3129/2019, seja desapensado aos PLs 5308/2016 e 6094/2013, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas. Inteiro teor
REQ 923/2021 Requerimento de Apensação 03/05/2021 Eduardo Cury Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 5288/2016, 6470/2016, 6816/2017, 3192/2019, 3977/2019, 4192/2019 e 4591/2019 do Projeto de Lei nº 6094/2013, e a apensação ao Projeto de Lei nº 458/2021. Inteiro teor