REQ 1/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
17/06/2015 |
Dilceu Sperafico |
Requer a realização de audiência pública para debater o tema foco desta comissão especial, qual seja, a análise do PL nº 827/15, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que instituiu a lei de proteção de cultivares.
Inteiro teor
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REQ 2/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
24/06/2015 |
Bruno Covas |
Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema da proteção cultivar
Inteiro teor
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REQ 3/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
30/06/2015 |
Evandro Roman |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares com os seguintes convidados: Márcio Lopes de Freitas; João Paulo Koslovski; Florindo Dalberto e José Américo Pierre Rodrigues.
Inteiro teor
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REQ 4/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
30/06/2015 |
Heuler Cruvinel |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modificação proposta pelo Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares com os seguintes representantes: Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; Associação Brasileira dos Produtores de milho - ABRAMILHO; Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO e União da Indústria de CAna de Açucar - ÚNICA.
Inteiro teor
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REQ 5/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
30/06/2015 |
Nilson Leitão |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997, Lei de Proteção de Cultivares.
Inteiro teor
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REQ 6/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
30/06/2015 |
Marcos Montes |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares.
Inteiro teor
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REQ 7/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
14/07/2015 |
Evandro Roman |
Solicita Audiência Publica na Comissão Especial Cultivares com os seguintes representantes: Ministério da Justiça; Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
Inteiro teor
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REQ 8/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento |
10/08/2015 |
Jerônimo Goergen |
Requer a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares
Inteiro teor
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REQ 9/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
27/08/2015 |
Nilto Tatto |
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, com o objetivo de debater as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil a partir da vigência da Lei nº 9.456, de 25 de abril, de 1997.
Inteiro teor
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REQ 10/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
03/09/2015 |
Evandro Roman |
Requer a realização de encontro da Comissão na cidade de Cascavel, Paraná, para debater o projeto de lei nº 827, de 2015, que altera a Lei nº 9.456, de 1997 - Lei dos cultivares
Inteiro teor
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REQ 11/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
14/09/2015 |
Evandro Roman |
Requer a realização de Audiência Pública para colher subsídios na elaboração do aperfeiçoamento da lei do de proteção dos cultivares, especialmente quanto aos aspectos relativos às penalidades e sanções
Inteiro teor
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REQ 12/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
15/09/2015 |
Evandro Roman |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares.
Inteiro teor
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REQ 13/2015 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento |
15/09/2015 |
Alceu Moreira |
Requerem a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos dos Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares.
Inteiro teor
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REQ 14/2016 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento de Audiência Pública |
25/02/2016 |
Padre João |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 827 DE 2015.
REQUERIMENTO Nº , DE 2016
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, requeremos a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater o PL nº 827, de 2015, e a proposta de Substitutivo do Relator, à luz das suas repercussões para a soberania alimentar do país; dos impactos econômicos para os agricultores brasileiros, em especial, para as agricultores familiares, extrativistas, indígenas e quilombolas; para a conservação da biodiversidade; e da compatibilidade dos conteúdos das respectivas proposições com protocolos internacionais dos quais o Brasil seja signatário, em particular, do TIRFAA - Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, ratificado pelo Brasil em 2006.
Requeremos, ainda, sejam convidados para participarem como expositores nessa Audiência Pública, representantes da Embrapa, CNA, Contag, Via Campesina, do MRE, e da FAO através do seu escritório no Brasil.
Sala da Comissão, em de de 2016.
Deputados Padre João e Nilto Tatto
Inteiro teor
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REQ 15/2016 PL082715 => PL 827/2015
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Requerimento |
07/03/2016 |
Jerônimo Goergen |
Requer a realização de Fórum/Seminário no Estado do Rio Grande do Sul na Expodireto Cotrijal para debater os Projetos de Lei nº 827/2015 modificações na Lei de Proteção de Cultivares
Inteiro teor
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