PL 5069/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 58/2015 CCJC => PL 5069/2013 Requerimento de Audiência Pública 22/09/2015 Erika Kokay Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debate do Projeto de Lei Nº 5.069/13, do Sr. Eduardo Cunha e outros. Inteiro teor
REQ 60/2015 CCJC => PL 5069/2013 Requerimento de Retirada de proposição 23/09/2015 Cristiane Brasil Requer a retirada do voto em separado ao Projeto de Lei nº 5.069 de 2013 Inteiro teor
REQ 66/2015 CCJC => PL 5069/2013 Requerimento 25/09/2015 Evandro Gussi Requer a inclusão de convidados nas Audiências Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 80/2015 CCJC => PL 5069/2013 Requerimento de Retirada de proposição 20/10/2015 Luciano Ducci Requer a retirada do Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 5.069, de 2013. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 127/2015 => PL 3136/2012 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Marcos Rogério Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor
REQ 3055/2015 => PL 5069/2013 Requerimento de Redistribuição 17/09/2015 Jandira Feghali Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.069, de 2013, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 3178/2015 => PL 5069/2013 Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual 30/09/2015 Rodrigo Maia Requer a retirada de assinatura de proposição. Inteiro teor