PRC 252/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 117/2015 => PL 208/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Alice Portugal | Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera. Inteiro teor |
REQ 366/2019 => PL 297/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/02/2019 | Alice Portugal | Requer o desarquivamento de proposições que especifica. Inteiro teor |