PL 2149/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 144/2016 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Audiência Pública 14/06/2016 Edinho Bez Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.149/2015 que "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias" Inteiro teor
REQ 85/2023 CVT Requerimento 09/08/2023 Diego Andrade "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias” Inteiro teor
REQ 107/2023 CVT Requerimento de Audiência Pública 18/09/2023 Cezinha de Madureira Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 2149/2015, em trâmite nesta Comissão de Viação e Transportes, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”. Inteiro teor
RPD 1 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Julio Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 2 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Arnaldo Jardim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 3 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Helena Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 4 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Liderança do Partido Democrático Trabalhista Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 5 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Kiko Celeguim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 6 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 7 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Liderança do Movimento Democrático Brasileiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 8 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 9 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Neto Carletto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 10 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 30/08/2023 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 11 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/15 Inteiro teor
RPD 12 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Paulo Litro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 13 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Vicentinho Júnior Requeremos, nos termos do inciso VI do artigo 117, do Regimento Interno, retirada da Ordem do Dia do (a) Projeto de Lei nº 2149/2015, constante da Ordem do Dia de hoje. Inteiro teor
RPD 14 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Coronel Meira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 15 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Liderança do Movimento Democrático Brasileiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 16 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Coronel Meira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 17 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 18 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Diego Andrade Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 19 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 20 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Diego Andrade Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 21 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 22 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Liderança do Movimento Democrático Brasileiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 23 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Coronel Meira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 24 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Alfredinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor
RPD 25 CVT => PL 2149/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Vicentinho Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3051/2015 => PL 1636/2007 Requerimento de Apensação 17/09/2015 Benjamin Maranhão Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 2.149, de 2015, e 2.591, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.636, de 2007. Inteiro teor
REQ 514/2021 Requerimento de Apensação 17/03/2021 Hugo Leal Requer a apensação do Projeto de Lei n° 4.392, de 2020, ao Projeto de Lei n° 2.149, de 2015. Inteiro teor
REQ 1707/2023 Requerimento de Apensação 23/05/2023 Vinicius Carvalho Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 877/2022 ao Projeto de Lei, nº. 2.149 de 2015. Inteiro teor