PL 490/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 408/2009 CAPADR => PL 490/2007 | Requerimento | 23/06/2009 | Homero Pereira | Solicito realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria por esta Comissão, para debater o PL 490/2007 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 139/2013 CCJC => PL 490/2007 | Requerimento | 19/06/2013 | Bonifácio de Andrada | Requer envio de cópias do Projeto de Lei nº 490, de 2007, (e demais apensos), para análise do Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas - GTTERRAS. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1911/2007 => PL 490/2007 | Requerimento de Redistribuição | 25/10/2007 | Homero Pereira | Requer a manifestação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a respeito do Pl 490/2007. Inteiro teor |
| REQ 228/2011 => PL 490/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Homero Pereira | Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 3702/2011 => PL 490/2007 | Requerimento de Desapensação | 08/11/2011 | Alceu Moreira | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011. Inteiro teor |
| REQ 1421/2015 => PL 490/2007 | Requerimento de Desapensação | 14/04/2015 | Edio Lopes | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.003, de 2015, do Projeto de Lei nº 2.311, de 2007. Inteiro teor |