PL 6716/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de 2009, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo" - PL 841/95 apensado a este. (PL671609 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10/2010 PL671609 => PL 6716/2009 Requerimento 11/05/2010 Otavio Leite Requer que seja aprovada a inclusão do Brigadeiro Mauro Gandra (ex-Ministro da Aeronáutica) e Mauro Reis, coordenador do Instituto do Ar da Universidade Estácio de Sá, para participar de audiência pública, ePLata a ser definida. Inteiro teor
REQ 11/2010 PL671609 => PL 6716/2009 Requerimento 11/05/2010 Arnon Bezerra Requer realização de audiência pública nesta Comissão com a presença dos Presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi-Aéreo - SNETA - e da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG - para discussão do novo paradigma do setor de aviação aérea, promovido pelo Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6512/2010 => PL 6716/2009 Requerimento de Apensação 23/03/2010 Carlos Eduardo Cadoca Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6960/2010 ao PL 6716/2009. Inteiro teor
REQ 6513/2010 => PL 6716/2009 Requerimento de Apensação 23/03/2010 Carlos Eduardo Cadoca Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6961/2010 ao PL 6716/2009. Inteiro teor
REQ 6523/2010 => PL 6716/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/03/2010 Carlos Eduardo Cadoca Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 6816/2010 => PL 6716/2009 Requerimento de Desapensação 11/05/2010 Jovair Arantes Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.716, de 2009. Inteiro teor
REQ 7479/2010 => PL 6716/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/11/2010 Vital do Rêgo Filho Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 6716, de 2009, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo. Inteiro teor
REQ 818/2011 => PL 6716/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/03/2011 Nilda Gondim Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6716, de 2009, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo." Inteiro teor
REQ 2042/2011 => PL 6716/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/06/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6716 de 2009 que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo". Inteiro teor
REQ 5289/2012 => PL 6716/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/05/2012 Renzo Braz Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.716 de 2009, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo." Inteiro teor
REQ 887/2015 => PL 6716/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 10/03/2015 Carlos Eduardo Cadoca Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 6716/2009, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo." Inteiro teor
REQ 2857/2015 => PL 6716/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/08/2015 Alan Rick Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 6716/2009 e seus apensos, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo. Inteiro teor
REQ 2921/2015 => PL 6716/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/09/2015 Veneziano Vital do Rêgo Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, e seus apensos, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo". Inteiro teor
REQ 5051/2016 => PL 6716/2009 Requerimento de Desapensação 11/08/2016 Keiko Ota Requer que seja desapensado, do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, o Projeto de Lei nº 4.913, de 2016. Inteiro teor
REQ 7191/2017 => PL 6716/2009 Requerimento de Desapensação 05/09/2017 Josi Nunes Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7006, de 2017, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 6716/2009, para fins de tramitação em separado. Inteiro teor
REQ 449/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/03/2022 Roberto Alves Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo Inteiro teor
REQ 1740/2023 Requerimento de Desapensação 24/05/2023 Dani Cunha Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009. Inteiro teor