PL 7769/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 23/2015 CCJC => PL 7769/2010 Requerimento de Retirada de Proposição 10/06/2015 Wadih Damous Requer a retirada do Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 7.769, de 2010. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 187/2011 => PL 4015/2004 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Gorete Pereira Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 123/2015 => PL 4015/2004 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Gorete Pereira Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 5885/2017 => PL 5605/2005 Requerimento de Apensação 10/02/2017 Gorete Pereira Requer a apensação de projetos ao PL nº 6.787, de 2016. Inteiro teor