PL 4022/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 65/2015 CFT => PL 4022/2008 Requerimento 16/06/2015 Pauderney Avelino Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a estimativa do aumento de despesa da União decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.278, de 2009, apensado ao Projeto de Lei n° 4.022, de 2008. Inteiro teor
REQ 47/2022 CFT Requerimento 13/09/2022 Eduardo Bismarck Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008. Inteiro teor
REQ 4/2023 CFT Requerimento 16/03/2023 Eduardo Bismarck Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008. Inteiro teor
REQ 34/2023 CFT Requerimento 04/05/2023 Eduardo Bismarck Solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 4.022/2008, bem como do respectivo apensado, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6010/2009 => PL 4022/2008 Requerimento de Redistribuição 03/12/2009 João Dado Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.022/2008, do Sr. Jorginho Maluly. Inteiro teor
REQ 1230/2019 => PL 4022/2008 Requerimento de Reconstituição de proposição 16/04/2019 Comissão de Finanças e Tributação Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.022, de 2008. Inteiro teor