REQ 65/2015 CFT => PL 4022/2008
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Requerimento |
16/06/2015 |
Pauderney Avelino |
Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a estimativa do aumento de despesa da União decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.278, de 2009, apensado ao Projeto de Lei n° 4.022, de 2008.
Inteiro teor
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REQ 47/2022 CFT
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Requerimento |
13/09/2022 |
Eduardo Bismarck |
Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008.
Inteiro teor
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REQ 4/2023 CFT
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Requerimento |
16/03/2023 |
Eduardo Bismarck |
Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008.
Inteiro teor
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REQ 34/2023 CFT
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Requerimento |
04/05/2023 |
Eduardo Bismarck |
Solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 4.022/2008, bem como do respectivo apensado, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social.
Inteiro teor
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