PL 3582/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3582, de 2004, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos – PROUNI, e dá outras providências". (PL358204 - 52ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4/2004 PL358204 => PL 3582/2004 | Requerimento | 08/06/2004 | Átila Lira | Requer nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes das entidades a seguir listados para Reunião de Audiência Pública, com o objetivo de subsidiar a apreciação, por esta Comissão Especial, do Projeto de Lei nº 3.582/04 - PROUNI : Inteiro teor |
| REQ 5/2004 PL358204 => PL 3582/2004 | Requerimento | 08/06/2004 | Lobbe Neto | Solicita seja convidada a Magnífica Reitora da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto- SP, a fim de pronunciar-se sobre o Projeto de Lei que " Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para todos - PROUNI, e dá outras providências." Inteiro teor |
| REQ 22/2004 PL358204 => PL 3582/2004 | Requerimento | 16/06/2004 | Celso Russomanno | Solicita que seja convidado o Diretor Executivo da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 234/2004 => PL 3582/2004 | Mensagem de Solicitação de urgência | 18/05/2004 | Poder Executivo | Submete o projeto de Lei que " Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. " Inteiro teor |
| MSC 379/2004 => PL 3582/2004 | Mensagem de Cancelamento de Urgência | 06/07/2004 | Poder Executivo | Solicita seja cancelada a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 3.582, de 2004. Inteiro teor |
| MSC 600/2004 => PL 3582/2004 | Mensagem de Retirada de proposição | 20/09/2004 | Poder Executivo | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3.582, de 2004, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências". Inteiro teor |
| REQ 1857/2004 => PL 3582/2004 | Requerimento de Redistribuição | 20/05/2004 | Leonardo Mattos | Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 3582/04 à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
| REQ 2068/2004 => PL 3582/2004 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 12/08/2004 | Líderes | Requer regime de urgência, art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do PL 3.582/04 Inteiro teor |