PL 8026/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10850/2014 => PL 477/2011 Requerimento de Apensação 19/11/2014 Nelson Marchezan Junior Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 8.026/2014, do Sr. César Halum, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas" ao Projeto de Lei nº 477/2011, do Sr. Hugo Leal, que "dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral". Inteiro teor
REQ 104/2015 => PL 415/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 César Halum Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor