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PL 5013/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313 - 54ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Requerimento 08/10/2013 Edson Santos Solicita realização de Seminários para debater o PL 5013/2013, nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Inteiro teor
REQ 2/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Requerimento 08/10/2013 Edson Santos                                                                                Solicita realização de Audiência Pública com o Diretor-Presidente do SindiTelebrasil, José Formoso Martínez, e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.       Inteiro teor
REQ 3/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Requerimento de Audiência Pública 08/10/2013 Edson Santos Solicita realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado das Comunicações Sr. Paulo Bernardo Silva. Inteiro teor
REQ 4/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Requerimento 15/10/2013 Moreira Mendes Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.013, de 2013, com os seguintes convidados: Srs. Zeinal Bava, Presidente da Oi - Telemar Norte Leste S/A; Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica/Vivo - Vivo S.A; Rodrigo Abreu, Presidente da Tim Brasil - Tim Participações S.A; Carlos Zenteno, Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S/A; Sérgio Chaia, Presidente da Nextel Telecomunicações S.A; e José Formoso Matínez, Presidente da EMBRATEL. Inteiro teor
REQ 5/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Requerimento de Audiência Pública 16/10/2013 Hugo Motta Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das operadoras de telefonia móvel OI, TIM, CLARO e VIVO. Inteiro teor
REQ 6/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Requerimento de Audiência Pública 16/10/2013 Fabio Reis Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de debater acerca dos preços praticados e da qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil. Inteiro teor
REQ 7/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Requerimento 16/10/2013 Moreira Mendes Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.013, de 2013, com o Dr. Amadeu Castro, Diretor da Associação GSM no Brasil. Inteiro teor
REQ 8/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Requerimento 16/10/2013 Paulo Foletto Requer que seja realizado Seminário no estado do Espírito Santo. Inteiro teor
REQ 9/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Requerimento 22/10/2013 Eurico Júnior Requer a realização de Audiências Públicas com especialistas e representantes das entidades que especifica. Inteiro teor
REQ 10/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Requerimento de Audiência Pública 31/10/2013 Eurico Júnior Requer a realização de Audiência Pública com especialistas e representantes das entidades que especifica. Inteiro teor
REQ 11/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Requerimento 19/11/2013 Eurico Júnior Requer a realização de Audiência Pública com especialistas e representantes das entidades que especifica. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7193/2013 => PL 5013/2013 Requerimento de Redistribuição 21/03/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5.013/2013, do Senado Federal, para que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, aprecie sobre o mérito. Inteiro teor
REQ 7484/2013 => PL 5013/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/04/2013 Andre Vargas Requer regime de urgência para apreciação de proposição. Inteiro teor
REQ 7654/2013 => PL 5013/2013 Requerimento de Redistribuição 26/04/2013 Sarney Filho Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.013/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 7827/2013 => PL 5013/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/05/2013 José Guimarães Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Inteiro teor
REQ 7866/2013 => PL 5013/2013 Requerimento de Redistribuição 28/05/2013 Andre Vargas Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.013/2013, para que sejam incluídas as Comissões de Seguridade Social e Família e de Viação e Transportes, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 10291/2014 => PL 5013/2013 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 27/05/2014 Júlio Delgado Requer retirada de assinatura Inteiro teor